PANDEMIA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

29 de abril de 2020

Quando um choque social altera as estruturas institucionais de um sistema econômico e político, passa-se a duvidar de muitas coisas, desde a capacidade do ser humano de responder a adversidades, aos ocorridos no meio político, pós confrontação com a realidade.

Digo isso, pois, o direito internacional no âmbito público e privado surge com a grata intenção de alinhar os países com interesses em comum, em boa parte das vezes. Essa necessidade global, por evidente, é um reflexo constitutivo de um aprimoramento econômico e social. As políticas tentam alinhavar as políticas públicas em um espectro supranacional, a fim de constituir um modelo normativo e, por vezes, segmentado, surgindo assim, a título de exemplo, o direito sanitário internacional e o direito internacional do medicamento.

Nesse contexto, o aspecto institucional é fortemente relevante, mais especificamente, a Economia das Organizações. Um exemplo disso é Organização Mundial de Saúde (OMS), fundada no ano de 1948 em Genebra, sendo uma agência especializada na Saúde subordinada à Organização das Nações Unidas.

São diversas a suas atribuições, como criar um regulamento internacional, padronizando classificações médicas, estatísticas sobre doenças, classificações internacionais de intervenções em saúde, pesquisas em diversas áreas, campanhas, entre diversas outras atribuições que visam sempre medidas favoráveis à saúde. Ela é constituída por países membros da ONU, em que cada um contribui anualmente com a instituição, a qual também recebe valores de instituições privadas para seu funcionamento. 

Evidente que a OMS é uma importante organização que trabalha em prol das melhorias em questões de saúde e, também, é uma visível demonstração de que a cooperação internacional necessita de instituições supranacionais que busquem uma integração e alinhamento entre os países para alcançar um objetivo comum.

No dia 14/04, o presidente dos Estados Unidos anunciou que suspenderia as contribuições do seu governo com a organização afirmando que iria rever “sua conduta, para determinar seu papel e sua grave má gestão e encobrimento da propagação do coronavírus”.

Sem fazer juízo de ato governamental de país que seja, uma vez que não é objetivo desse artigo, porém, sem perder a capacidade crítica, atos políticos que vão de encontro aos princípios do direito internacional importam em muito o equilíbrio das relações internacionais. É notório que a pandemia é um problema mundial, sendo causado por um agente externo a todos, contudo, mais do que combater o inimigo comum, deve-se manter o equilíbrio institucional criado a custa de muitas adversidades, em um mundo que já passou por diversas catástrofes criadas principalmente pelo ser humano.

*Artigo publicado no portal da Associação Internacional de Advogados Law Talks

Aqui fica o conteúdo do Post...Aceita HTML, portanto você pode montar o conteúdo do jeito que quiser!!!

#htmlPersonalizado#