Lawfare e Silver Lining

27 de maio de 2020

Nesse momento em que vivemos, cada vez mais vemos o direito sendo utilizado para fins alheios ao seu escopo magno, que deveria ser a pacificação social. Por vezes o direito é utilizado com viés político a fim de barrar atos administrativos do executivo, em todas as esferas federativas. Outros momentos, o direito também é utilizado com total despropósito à sua criação, utilizando de elementos como a mídia, opinião pública ou demais juízos de valores que distorcem sua imparcialidade.

Essas situações me recordam ao termo lawfare, também conhecido como guerra jurídica , expressão surgida inicialmente no âmbito internacional, quando o direito foi utilizado com o propósito de legitimar situações diversas, em grande parte em guerras entre países, como intervenções militares em países soberanos.

Já é notório que em meio à pandemia, alguns países vêm utilizando de situações outras para barrar exportações de produtos e até mesmo confiscar, em casos de máscara, testes de Covid e até respiradores, como no caso dos respiradores enviados por empresa chinesa que descumpriu o contrato firmado com o governo da Bahia e não entregou 600 deles, após serem retidos nos Estados Unidos.

Quando analisado o atual contexto pelas teorias do direito, como do direito normativo, o “dever-ser”, é de fácil visualização, uma vez que contratos devem ser cumpridos, tratados entre países devem ser respeitados, conforme os dispositivos normativos estabelecidos entre eles. Quando visto pelo viés do direito analítico, é muito mais difícil de se chegar a um entendimento único, a situação atual ultrapassa os entendimentos já fixados pelos tribunais, inexiste uma corte constitucional de âmbito mundial, cada caso deve ser analisado de forma concreta.

Vivemos situações extraordinárias, que por muitas vezes desafiam a própria ciência do direito, e a prática do lawfare é reiteradamente utilizada sob justificativas que envolvem estado de calamidade, saúde pública, crise econômica e diversos outros. Situações essas que somente aumentam o ambiente de incerteza e insegurança já existentes de uma grave crise mundial.

Contudo, sem focar somente nas mazelas decorrentes desse ambiente institucional, não trazendo unicamente conteúdos alarmistas e pessimistas, dentre as adversidades em que as sociedades passam, existem também situações positivas. Ouvi nesse período alguns economistas estadunidenses se referirem à expressão silver lining, sendo que já é uma metáfora usada comumente nos Estados Unidos, em que mesmo atrás das tempestades existe a luz do sol. Aquela bela imagem de raios solares formada entre as nuvens é chamada de silver lining.

Apesar dos problemas de ordem econômica e de saúde, poder-se-ia extrair algo de bom nessa pandemia. Pesquisas apontam uma redução no nível de poluição do ar   e de outros meios, sendo alguns casos noticiados na mídia, como a clarificação das águas em Veneza, onde foi possível visualizar uma água viva; pássaros raros vistos em grandes metrópoles; a possibilidade de enxergar parte da cordilheira de Dhauladhar, no Himalaia, pela primeira vez, devido a redução de índice de poluição atmosférica, são apenas alguns exemplos.

Nas relações econômicas, presenciamos uma mudança na forma de produção, aprimorando-se o teletrabalho. Outro exemplo é a adaptação da gestão comercial e logística, aproveitando melhor o mercado online.  O próprio judiciário, que já previa as audiências online desde o Código de Processo Civil de 2015  em plataformas on-line, passou a realizar efetivamente, enquanto antes, dificilmente eram realizadas dessa forma, salvo alguns tribunais.

É evidente que nossa sociedade mudou drasticamente, vidas foram levadas, a economia encolheu, muitas pessoas passam dificuldade e, por muito tempo, sofreremos essas consequências; contudo, o mundo não pode parar, ainda existe uma luz por detrás dessa nuvem negra.

Thalles Takada é advogado, mestre em direito, especialista em direito internacional e econômico, bacharel em ciências econômicas, sócio do escritório Takada e Resstel Advogados Associados, coordenador e professor do MBA em Comércio Exterior da Unifil Londrina.

[1]MARTINS, Cristiano Z. MARTINS, Valeska T. Lawfare é uma realidade mundial e sem ideologias. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-01/zanin-valeska-martins-lawfare-realidade-mundial.

[2] Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/carga-chinesa-com-600-respiradores-artificiais-retida-nos-eua-nao-sera-enviada-ao-brasil-24349142

[3] Disponível em: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2020/04/29/pesquisas-da-nasa-apontam-ar-menos-poluido-durante-pandemia-do-coronavirus.htm

Aqui fica o conteúdo do Post...Aceita HTML, portanto você pode montar o conteúdo do jeito que quiser!!!

#htmlPersonalizado#