Entenda Mais Sobre Divórcio

22 de agosto de 2019

Desde que iniciei minha carreira na advocacia tive uma maior afinidade com direito de família. Acredito que devido em parte à sensibilidade das questões versadas, quando na maioria das vezes envolvem paixões e emoções.

Nesse artigo, de forma sucinta abordarei um assunto delicado, o divórcio.

Essa etapa se mostra como um dos momentos mais difíceis da vida das pessoas, visto que, ambos cônjuges estão imbuídos de fortes emoções devido ao rompimento do laço conjugal. O Fim de uma história a dois.

Normalmente estão abalados psicologicamente, cheio de preocupações, medos e inseguranças. Lembrando que ninguém se casa pensando em se separar.

Logo, de forma prática, sem formalidades, com a intenção de descomplicar o direito para você leitor, apresentarei a seguinte exposição:

Basicamente existe três tipos de divórcio: - O Extrajudicial, Consensual e o Litigioso.

EXTRAJUDICIAL

Esta modalidade de divórcio é consensual e se resume na possibilidade de ser realizado por escritura pública em cartório. Em outras palavras não precisa ser levado à justiça.
Para esse tipo de divórcio, ambas as partes que pretendem se divorciar, devem estar amparadas por um advogado em comum, ou um para cada parte, manifestando seu interesse em querer se divorciar e estar em comum acordo quanto à divisão de bens e pensão alimentícia, quando houver.

Outro ponto muito importe é que os cônjuges não podem ter filhos menores. Se tiverem filhos menores, obrigatoriamente o divórcio se processará na justiça, haja vista que há interesse do Estado em tutelar os direitos do menor, que se dá pela intervenção do Ministério Público.

Ou seja, é o divórcio da paz. Rápido, prático e com custos menos elevados de honorários advocatícios e de cartório.

DIVORCIO CONSENSUAL

O Divórcio consensual, também é um divórcio amigável, porém, em que pese as partes estarem em comum acordo, deve ser processado na justiça devido aos cônjuges terem filhos menores de idade, incapazes ou um dos cônjuges ser incapaz.

Assim, deverá as partes acionar o judiciário por petição inicial, apresentando uma minuta de acordo onde deverá constar como se dará a guarda do menor, esquema de convivência e visitação, pensão alimentícia e divisão dos bens, requerendo ao juiz sua homologação por sentença.

Também há necessidade da representação por advogados. Um advogado para cada parte ou apenas um para ambas as partes.

Como principal características desse divórcio é que tem que ser requerido judicialmente, e, por conta disso, é um pouco mais demorado, possui custas judiciais e honorários advocatícios mais elevados em relação ao extrajudicial. Bom lembrar que pode ser requerido ao juiz a isenção das custas judiciais, em caso de hipossuficiência de recurso.

DIVORCIO LITIGIOSO

Esse divorcio se dá quando as partes não estão em acordo, por não concordar com a forma da divisão dos bens, valores de pensão, ou, ambos pretendem a guarda dos filhos menores. Às vezes, também, uma das partes requer judicialmente o divórcio porque a outra parte está inerte ou não quer o divórcio.

É composto por Autor e Réu. O Autor é quem entra com a ação requerendo o divórcio, expondo os motivos por que o juiz tem que lhe dar razão do que está requerendo. Lembrando que o Autor pode ser qualquer um dos cônjuges. Ressalta-se que para dar entrada na ação necessita-se que a parte esteja representada por advogado.

Ao passo que o autor entra com ação expondo seus argumentos, o Réu será citado, ou seja, avisado que contra ele pesa certa ação, e este terá seu direito de defesa preservado sendo lhe concedido prazo para que seu advogado apresente contestação, onde irá expor sua versão dos fatos e seus argumentos.

De início, após a distribuição da ação, o juiz marcará uma audiência de mediação/conciliação visando saber se, com intervenção de um mediador, as partes chegam a um acordo. Caso cheguem a um acordo, o divórcio se transformará em consensual e o Juiz o homologará por sentença. Caso não ocorra, inicia-se a lide e o processo seguirá seu curso, onde ambas as partes, tentarão demonstrar e convencer o juiz de quem possui o direito.

Vale destacar que as partes podem entrar em acordo em relação a um assunto, por exemplo, guarda e pensão, e divergirem quanto à divisão dos bens, assim o processo continuará litigioso nesse ponto.
Esse divórcio é muito mais demorado e desgastante para as partes em relação aos outros dois já discorridos, pois o juiz para se convencer de quem está certo na lide, vai requerer provas, que podem ser documentos, perícias, audiências para se ouvir testemunhas, etc.

Ao final da demanda o juiz decretará o divórcio e decidirá como se dará a divisão dos bens, guarda, alimentos, dentre outros direitos e obrigações. Importante lembrar que, após a sentença em primeira instancia, cabe recurso, e o processo poderá se arrastar por anos na justiça.

Quanto mais as partes divergirem, mais demorado será. Todavia, a qualquer momento do processo as partes podem apresentar acordo.

Em nosso escritório, temos por princípio, buscar a melhor opção e tentar um divórcio amigável, contudo, se não for o caso, entramos na lide também. Estamos preparados para defender os interesses e os direitos de nossos clientes, com afinco, profissionalidade, praticidade e justiça. 

Cristiano Batista da Silva
OAB/PR 69.322

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